quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Numa das mais irrelevantes cadeiras do antigo curso de Direito - a História do Direito - estudavámos umas coisas muito engraçadas chamadas penas corporais e penas infamantes. Nos países civilizados, estas cairam em desuso e acabaram, fatalmente, por se extinguir em consonância com a evolução do pensamento humanista e com as teorizações que afastavam a pena de um fim retributivo. Faz muita confusão e metade das pessoas não entende que a suposta leveza de grande parte das penas de hoje em dia é exactamente porque não se pretende castigar o criminoso, não se quer uma correlação, um "olho por olho, dente por dente", pretende-se que ele reflicta no crime cometido e que consiga futuramente reintegrar-se na sociedade, livre de instintos desviantes. E esta é a ideia fundamental do Direito Penal: reintegrar, não punir. As penas corporais, como o nome indica, eram as mais comuns e as mais paradigmáticas: foste apanhar a roubar naquela mercearia, então ficas com a mão pregada na porta da mesma durante duas semanas. As penas infamantes, tal como a denominação também indica, apenas tinha o objectivo de fazer o criminoso passar por uma real vergonha: no tempo em que os homens todos usavam barba, podia ser obrigados a andar de cara rapada e isto era um vexame descomunal. Exemplo mais extremo era o que se fazia nos casos de difamação de pessoa honrada, aí obrigava-se a línguarudo a comer merda (era mesmo assim que vinha nos manuais, foi provavelmente a única coisa divertida que vi num livro de Direito). Bem, eu sou um coração mole, nos vários exercícios práticos de simulação de elaboração de penas que fiz para uma cadeira do mestrado, eu e outra tansa, davámos sempre as condenações mais baixas, comparadas com o resto da turma que se aproximava mesmo do máximo da moldura penal para o crime em questão, em pena efectiva. Eu seria um sonho de juíza, eu via aquelas hipóteses onde um drogado desfigurava uma senhora para lhe levar a mala e enquanto todos os outros diziam "ele é drogado! comportamento de risco e reincidência na conduta criminosa" e retiravam daí logo uma agravante, eu pensava "é toxicodependente, sabemos lá o que é viver com esse tipo de vícios? Debilita totalmente uma pessoa, não é ele que faz isso, é a dependência que tolda a mente, o espírito, a capacidade de discernimento" e desencantava aí logo uma atenuante. (sim, até ja vos imagino a abanarem condescendentemente a cabeça com um sorriso paternalista/maternalista consoante o genéro, enquanto pensam "coitadinha, coitadinha", em jeito de antecipação do que aí vem).

Acontece que nas últimas duas semanas fui vítima de dois crimes. No primeiro, faz amanhã quinze dias, um pretão estrábico levou-me todo o dinheiro, mais o telemóvel que tinha comprado com o subsídio de Natal passado, depois de me apontar uma navalha. Pensava eu, que tinha perdido um telemóvel recente. Na última sexta feira  compro então um telemóvel novo para substituir o roubado e hoje, passados sete dias, roubam-no à descarada no meu local de trabalho. A mulherzinha na Worten avisou-me que se calhar devia fazer o seguro e tal, e eu penso "nahhh, qual a probabilidade de me roubarem tão cedo o telemóvel de novo!" - juro que pensei mesmo nisto e obviamente o Universo adora gozar com as coisas que tomo como certas em determinada altura da minha vida e fode-me. As pessoas dizem-me, que eu sou irreflectida, ingénua, e ponho-me a jeito, mesmo quase a pedir aos ladrãozinhos para me fazerem o favor de levarem os meus pertecentes ganhos com honestidade. A custo e com pesar tenho de concordar que ganhava muito mais em ser preconceituosa e desconfiada. E obviamente todas estas experiências entram em conflito com o sentido que adoptei na minha formação jurídica, e apercebo-me do quão díficil será  um dia, como juíza que tenciono ser, abstrair-me disto tudo, da vivência e não fazer pagar o criminoso futuro pelo actual, por estes que impotentemente não posso apanhar. A sério, hoje não me importava nada que o filho-da-puta que me levou o telemóvel ficasse sem mão. Retrocesso mental e ideológico na ordem dos seiscentos anos? Who cares.

1 comentário:

Sara disse...

Com o grau de ladroagem/filha-da-putice de que tens sido alvo nas ultimas semanas, eu diria que tens todo o direito a esse retrocesso mental e ideológico de 600 anos. Aliás, até acho que desejar que o dito larápio fique só sem mão é bastante brando, dadas as circunstâncias. A mim ocorrem-me punições bem mais corporais e infamantes.