sábado, 16 de julho de 2011

Legítima defesa

No Natal de 2008 o meu primo motard , mostrava a sua indignação pela recente condenação no pagamento de uma multa de 500 e tal euros, por ter aberto a cabeça a um tipo. Estavámos já na fase do vinho do Porto e dos doces, e ele explicava exaltado que se tinha limitado a responder a uma ameaça do outro, que disse que lhe ia à boca ali no Parque do Nações, e o meu primo antecipando essa agressão, espetou-lhe duas cabeçadas, que resultaram numa enormidade de pontos, na posterior queixa-crime, e por fim, na já supra-citada condenação. Parecia-lhe um absurdo como a juíza não tinha decidido a favor da legítima defesa. Eu, inocentemente, tentei explicar que a legítima defesa não era um instituto simplista, exigia que existisse actualidade, proporcionalidade e adequação entre a agressão primária e agressão secundária - ou seja, que nunca poderíamos responder com um tiro a matar, a alguém que embora nos tivesse agredido primeiro, o tivesse feito com uma chapada. Respondeu-me, labregamente, que isso não fazia sentido nenhum, que não era justo. Respondi-lhe que o conceito dele de justiça não relevava para nada, uma vez que existe uma coisa chamada lei, que tipifica estes pressupostos, e que existe exactamente para que cada um não imponha a sua ideia de justiça. Pensei em dizer-lhe que Kelsen ou Hart, dedicaram anos a pensar nestas coisas, da importância da norma na sociedade, e que perante isso, a opinião dele, do Mário Rui, ficava assim um pouco para o diminuída - mas contive-me. Mesmo assim, chamou-me de chica-esperta, o mau ambiente ficou instalado, e criou-se ali uma cisão familiar, entre os que me achavam sabichona e acreditavam que tinha tentado humilhar o meu primo, que já estava humilhado pela emissão da sentença (acusaram-me da falta de tacto, de empatia, de "não saber dar um desconto") e aqueles que adoraram a situação, porque o meu primo é daqueles que tem a mania que sabe tudo, quando na verdade a única coisa que sabe é meter-se em negócios estranhos que ninguém se atreveu a questionar. Aquilo passou, à meia-noite abrimos as prendas, ele só me voltou a falar há coisa de uns meses atrás quando por acaso dei de caras com ele no Centro Comercial Colombo. Este não é um texto familiar, é um texto moralista e acima de tudo um aviso. Para todos os agressores, que se refugiam no capote da vitimização porque primeiro foram empurrados  e por isso acreditam que têm legitimidade para atirar o seu agressor pela escada abaixo, partir-lhe a coluna e deixá-lo numa cadeira de rodas para o resto da vida. Actualidade, proporcionalidade e adequação, da agressão e dos meios. Não se esqueçam disto agressores emocionais, porque se para os cornos há pontos e agrafos, para a alma não.

3 comentários:

Piston disse...

Se ele se chama mesmo Mário Rui é, à partida, culpado de qualquer acusação que se lhe possa imputar.

RBM disse...

Se não fosse verdade eu tinha feito um disclaimer, do estilo "nomes e factos alterados para fins de maior interesse bloguístico".

Piston disse...

Validado.